quarta-feira, 24 de abril de 2019

Notas sobre a Venezuela: as coisas da guerra estão sujeitas a contínua mudança


por Euclides Vasconcelos
Opera

É do estadista francês Georges Clemenceau a frase “a guerra é demasiado séria para deixá-la em mãos dos generais’’. Ao comentá-la, o historiador italiano Domenico Losurdo nos lançou uma luz que precisa ser bem aproveitada: “os especialistas frequentemente são capazes de ver as árvores, mas não a floresta, eles se deixam absorver pelos detalhes perdendo de vista o global; neste caso sabem tudo, menos o que é essencial’’ [1]. Com uma ameaça de guerra rondando nossa região, essas linhas são de alguma valia.

Em guerra e em política cedo se aprende a não fazer previsões, mas ficar alheio aos cenários que se projetam é também um erro, e talvez o mais grave. No horizonte sul-americano desenha-se em linhas claras a possibilidade de uma guerra contra a Venezuela. Guerra essa que, chegada às vias de fato, será o maior banho de sangue da história do nosso continente, fazendo a guerra contra o Paraguai parecer brincadeira de criança.

Este texto não tem o objetivo de convencer o leitor da possibilidade da guerra. Não só há uma possibilidade como ela ocupa, hoje, lugar de destaque no leque que visa uma mudança de governo na república bolivariana. Falharam os recursos à via eleitoral, aos distúrbios de rua (as guarimbas em 2017) e o atentado ao alto escalão governamental em uma cerimônia pública em agosto de 2018. No mesmo sentido, os estímulos a dissidências, complôs e tentativa de golpes nas Forças Armadas estão sendo continuamente desbaratados pelo governo. A cada tentativa falha, aproxima-se o recurso da guerra.

Da mesma forma, este não é um espaço para o convencimento de que na política (especialmente na guerra, a sua fase mais bruta) não há espaço para que fiquemos em cima do muro. Desde há mais de um século o continente americano foi palco de dezenas de episódios de intervenções diretas por parte dos Estados Unidos e outras incontáveis interferências sem a deflagração formal de um conflito. Isso, por si só, já deveria bastar para que todos os defensores da mais ínfima autonomia dos povos fossem radicalmente contra qualquer ameaça de guerra. A questão aqui é bem menos, quase nada, sobre o governo Nicolás Maduro, seus acertos e seus erros. É muito mais sobre a pergunta: quantos Allendes devem morrer para o povo latino perder a vergonha de se defender? [2]
Entramos então, e finalmente, no mérito: deixar claro de que forma o cenário para a guerra se organiza e que papel o Estado brasileiro vem cumprindo. Nunca é supérfluo lembrar: esse exercício é como tatear um terreno escuro onde, aqui e ali, ora sim, ora não, um feixe de luz ilumina parte do cenário e das personagens que o compõem. Trata-se de uma tese em que os protagonistas são Estados e suas instituições se preparam para eventos de grande escala. As informações tornadas públicas são poucas e a confiabilidade de muitas, questionável. Como tese, pode conter equívocos, estar parcialmente correta ou pode ser engolida por novos acontecimentos. Tempo ao tempo.

A reboque dos interesses de terceiros: o papel do Brasil

Quase dois anos atrás, por ocasião da realização do Amazonlog17, escrevi um texto [3] alertando para o papel que o Estado brasileiro, já naquele momento, passava a cumprir no processo de pressão contra a Venezuela. Pela primeira vez na história, tropas dos Estados Unidos participaram de um exercício militar na nossa Amazônia, ao lado de outros países, entre eles o Peru e a Colômbia, além de observadores de outras nações. Definido nos meios de comunicação do Exército e do Ministério da Defesa como um exercício logístico de preparação para situações de crise humanitária, é um elemento para clarificar qual seria o papel do Brasil, hoje, num cenário de guerra próximo de nossas fronteiras.

No fim de 2017 a situação na Venezuela era outra, assim como no Brasil. Aqui, ainda sob o governo Temer, o Estado brasileiro passara a empreender uma série de medidas diplomáticas visando ao isolamento cada vez mais profundo do país, como foi a sua suspensão do Mercosul. Dando um salto temporal, com a eleição de Jair Bolsonaro e a escolha para o Ministério das Relações Exteriores de um homem que defende uma guerra no nosso continente, integrante de um grupo com apoio maciço dos EUA, que vem pressionando cada vez mais o governo brasileiro para usar a força contra a Venezuela. Por ora, esse grupo vem sendo barrado por um segundo, este composto por boa parte dos generais da ativa, dos quais falaremos mais à frente.

No texto apontei, em linhas gerais e bastante simplificadas, três dos modus operandi dos EUA para a mudança de regime nos países que contrariam seus interesses. O primeiro, de financiamento da oposição interna e/ou estímulo a manifestações violentas orientadas para a derrubada de um governo. O segundo, a organização de uma coalizão de países vizinhos cuja postura seja agressiva contra o país alvo. Uma guerra econômica, diplomática e, em casos extremos, uma agressão militar. Por fim, o terceiro recurso seria a agressão direta e aberta pelos próprios EUA contra o país alvo. Os três caminhos não são excludentes e onde foram aplicados o foram de maneira mesclada. Na Venezuela não seria diferente. Desde há algum tempo está em curso a organização da coalizão latino-americana, tendo sua formalização na criação do Grupo de Lima.

Algumas análises do cenário sul-americano têm tomado um ponto de partida viciado: buscam calcular, através do poderio militar dos países da região, quem “ganharia” uma guerra em nosso continente. Assim, acabam por ponderar sobre a capacidade técnica brasileira versus a venezuelana ou ainda colombiana versus venezuelana, como se o que o futuro desenha fosse um conflito entre dois Estados. Se assim o fosse, basta dizer que nenhum país ao sul dos EUA possui capacidade técnica equiparável à venezuelana. Não me demoro aqui; basta dizer que não acontecerá uma guerra do Brasil contra a Venezuela e, portanto, análises desse tipo estão comprometidas em seu ponto de partida. O cenário que se projeta é a de uma coalizão de países versus Venezuela e é dentro dessa coalizão que o Brasil já vem cumprindo o seu papel, que não é o de agressor principal.

Mas mesmo essa coalizão guarda ainda uma particularidade: os países sul-americanos que já funcionam como “tropa de choque” diplomática e econômica através do Grupo de Lima, mesmo reunidos, não são militarmente equiparáveis ao Estado venezuelano (tendo em mente que mesmo esse “cálculo de equivalência’’ é problemático já que o aspecto técnico é apenas um dentre tantos elementos). Sendo assim, qualquer incursão militar contra a Venezuela precisa contar com algum nível de participação ativa dos Estados Unidos para ter alguma chance de sucesso, e esse é um ponto de tensão na região. Os países sul-americanos estão temerosos pela sua própria incapacidade, ao passo que os EUA cada vez mais pressionam pelo uso da força, tensionando o início de uma guerra.

Desde há cerca de dois anos, o Brasil cumpre de maneira planejada a administração da situação dos venezuelanos que deixam o país pela deterioração nas condições de vida. A Operação Acolhida, em Roraima, e a mobilização do Estado para realocar os civis venezuelanos pelo território nacional são exemplos desse papel que vem sendo cumprido com sucesso. Voltando ao Amazonlog, realizado na cidade de Tabatinga, na tríplice fronteira entre o Brasil, o Peru e a Colômbia, o exercício dotou as Forças Armadas brasileiras de ensaios para o cenário de uma crise humanitária de grandes proporções. E qual é o cenário causador de uma crise desse tipo? Uma guerra.

Eis o motivo pelo qual, ao meu ver, é viciada a avaliação que busca “calcular’’ os pormenores de uma guerra entre Brasil e Venezuela. Se levarmos em conta apenas dois fatores: a disparidade técnica e principalmente as condições geográficas da fronteira Brasil-Venezuela, uma guerra de agressão a partir daqui seria um tiro no pé digno de um amadorismo barato, e nossos militares não são amadores. Cada uma dessas variáveis, e outras tantas, foram calculadas mais de uma vez e é por isso que, no momento, o delírio aventureiro do chanceler e sua trupe encontra seu freio no grupo de generais que tutela o governo Bolsonaro.

O ensaio que o Estado brasileiro vem empreendendo é de garantia da retaguarda de um conflito e de administração do pandemônio que se seguiria, com massas de refugiados buscando segurança em qualquer lugar que não haja guerra. Voltemos os olhos para o Oriente Médio e às guerras sem fim que o converteram numa colcha de retalhos banhada em sangue. Quantos civis iraquianos e afegãos morreram nesses anos de conflito? Quantos outros fugiram de seus países e qual o impacto dessa massa de desabrigados nos países vizinhos? Quantos palestinos são obrigados a viver no exílio na medida em que o avanço de Israel sobre suas terras não cessa? Roraima, o nosso estado fronteiriço (e os estados vizinhos) tem alguma condição de lidar com milhares ou mesmo milhões de refugiados de guerra? Eu diria que não.

Isso não determina todo o futuro, é claro. Não significa que a participação brasileira se encerre nesse âmbito. Nada impede, por exemplo, a participação brasileira no comando de tropas próprias de outro ponto de partida ou no comando de tropas de outro países. Nada impede, também, o uso do território brasileiro para fins do conflito. O ponto aqui é que o Brasil, sozinho, não será ponta de lança numa agressão ao nosso vizinho. Mas aqui ultrapassamos a linha da projeção para a adivinhação de cenários, onde prefiro não me aventurar.

Cabe a nós então a pergunta: o que ganha o Brasil com tamanha escalada de tensões? O que tem a ganhar os brasileiros com uma guerra em nossas fronteiras? O grupo dirigente brasileiro é tão irresponsável e de tal forma subordinado a interesses que não os seus, que chega realmente a cogitar um conflito que poderia até mesmo arrastar com ele uma parte da nossa floresta amazônica, seja através de algo como uma “balcanização’’ da região ou da instalação de uma base militar estrangeira que dificilmente seria desativada. É criminoso estarem dispostos a ceder vidas brasileiras, recursos nacionais e arriscar a destruição ou mesmo a perda de partes do nosso território em nome de interesses que não os nossos.

Não veremos um novo Paraguai: a confiança nas próprias forças

‘’Todos os cidadãos serão soldados quando formos atacados pelo inimigo.’’ Simón Bolívar, Manifesto de Cartagena.

A guerra do Paraguai é até hoje o maior conflito armado no palco de operações sul-americano. Com a ofensiva da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) em território paraguaio, é impossível contabilizar a totalidade de civis mortos e tornados inválidos, mas estima-se que, ao final da guerra, 70% da população masculina do país tenha morrido. A nós interessa no momento explorar a memória do conflito e como os Estados da região lidam com ele, mais precisamente o Brasil e uma personagem não envolvida no conflito: a Venezuela.

Essa guerra se configurou peça central na construção da ideia de Pátria do Estado nacional brasileiro e é constantemente rememorada como feito heróico e consolidador da nossa nacionalidade, como prova de nosso protagonismo no continente e expertise em confronto. A historiografia ligada ao Estado brasileiro e suas Forças Armadas tratou de transformar o conflito em um dos mitos fundadores de nossa identidade e, especialmente, da identidade do nosso Exército. Mas o que importa aqui é ressaltar o papel que reivindicamos para nós enquanto potência regional: o de um potencial agressor, em nome de sabe-se lá o que. Isso não foi ignorado pelos demais países sul-americanos. O nosso desenvolvimento deu-se de costas para o continente, e muitas vezes às custas deste.

De que nos interessa saber disso? A guerra do Paraguai foi um episódio constantemente rememorado pelo ex-presidente Hugo Chávez como exemplo da disposição política e capacidade técnica do Estado brasileiro em sufocar um país vizinho. Os dirigentes venezuelanos não estão alheios às considerações sobre a questão militar e de defesa nacional e sempre mantiveram os olhos voltados para esse aspecto, como não poderia ser diferente.

Hoje, passados exatamente 20 anos da primeira eleição de Chávez, o debate acerca da defesa nacional e a elaboração de uma doutrina militar anti-imperialista já não é mais um projeto. Existe um extenso acúmulo teórico que encontra raízes nas guerras de independência da América espanhola, nas elaborações de militares venezuelanos pré-bolivarianismo e nas experiências para além das próprias fronteiras, especialmente nos casos da China, do Vietnã e de Cuba. As formulações de Mao Tsé-Tung ocupam espaço central nas academias militares venezuelanas, uma vez que o líder chinês foi um dos maiores estrategistas e teóricos militares do século passado e elaborou um pensamento que reúne em si princípios comuns com qualquer tentativa de ruptura radical em países subdesenvolvidos (ou, como eram chamados à época, terceiro-mundistas). O próprio Chávez era um dedicado leitor de Mao e adepto da doutrina de guerra popular do líder comunista asiático.

Porém, tão importante quanto uma correta elaboração e compreensão teórica do fenômeno é a aplicação prática de tais princípios. Para o que se propõe este texto, precisamos ir a fundo em como, em termos práticos, está organizada a Venezuela para a defesa nacional.

A Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) é integrada por cinco componentes: a Armada Nacional, a Aviação Militar, o Exército Nacional, a Guarda Nacional e a Milícia Nacional Bolivariana, que funciona como um agrupamento de reserva. Ao longo dos governos Hugo Chávez, as forças passaram por um grande processo de mudança para além dos já citados esforços políticos-doutrinários. Por ora, não olharemos aos termos técnicos. No que toca ao equipamento, a Venezuela está muito bem armada. Muito melhor que o Brasil, aliás. O Estado venezuelano empreendeu um projeto para reequipar e modernizar suas Forças Armadas, indo desde a aquisição de milhares de fuzis de assalto Kalashnikov modelo AK-103 para substituir os FAL belgas que armavam as forças desde 1950[4] até a compra de jatos Su-30 russos, o que colocou o país em posse dos melhores caças da região [5]. Voltemos os olhos para o quinto componente da FANB, seu agrupamento de reserva, a Milícia Nacional Bolivariana.

Em dezembro de 2018, durante um evento marcando os 188 anos da morte de Bolívar, o presidente Maduro falou aos membros da Milícia Nacional Bolivariana sobre a ameaça de invasão e o papel dos milicianos, que segundo ele já são 1,6 milhões, nesse cenário. O tom do discurso destacou a importância da MNB para a defesa do país nos tempos que se aproximam e rememorou a liderança de Chávez: “Foi uma tarefa que nos deixou o comandante Chávez, levar a milícia a todo o território nacional (…) Temos que preparar um plano perfeito para que os milicianos tenham sua preparação permanente e saibam como cumprir sua missão no momento em que sejam chamados ao combate’’[6]. Mas, afinal, o que isso significa na prática?

Do ponto de vista defensivo, o território venezuelano está dividido em setores capacitados para atuarem de forma auto-suficiente se necessário. Trata-se de um conjunto de medidas políticas, administrativas, jurídicas, econômicas e militares que garantem a preparação, desde os tempos de paz, de todos os cidadãos (civis e militares) para lidar com a defesa de sua região em caso de guerra. Isso significa dizer que o país está previamente dividido e subdividido. Ou seja: para cada uma das zonas maiores, existem centenas e milhares de unidades menores, preparadas para funcionar como um “pequeno vespeiro” em caso de agressão. Serão regiões que a própria população irá tratar de defender em armas, sendo essa a medula da noção de guerra popular, já mencionada como orientadora do pensamento militar bolivariano.

O caráter desse tipo de preparação implica que uma guerra de ocupação seria por demais custosa ao inimigo. Falando dos Estados Unidos, as duas principais guerras em que embarcaram nos últimos anos, Iraque e Afeganistão (a Síria é um caso a parte), pôde-se observar um certo padrão de sucessos e falhas. As forças estadunidenses conseguiram com sucesso sobrepor as forças regulares iraquianas e afegãs graças ao seu incontestável poderio, principalmente aéreo. Porém, uma vez derrotadas as forças regulares, a ocupação do território encontrou absurda resistência por parte da população civil, que organizou-se em grupos armados para acossar permanentemente as forças estadunidenses. Em solo, os EUA perderam e perdem muitos combatentes para os grupos iraquianos e afegãos que se insurgiram contra a ocupação em métodos de combate irregular, principalmente a guerrilha. Por mais preparadas que sejam as forças ocupantes em métodos de contra-insurgência, existem fatores em que um soldado em território estrangeiro jamais se igualará a um cidadão que vê sua terra ocupada, como o conhecimento do terreno e o ímpeto da luta.

E por quê importa a reação da população ao poder ocupante? A ocupação de um terreno possui objetivos que remontam aos milênios de atividade guerreira dos seres humanos: o saque, o roubo. No caso contemporâneo, principalmente petróleo. A extração, refino (nos casos onde é feito no próprio país), transporte até os portos e embarque nos navios necessitam de algo que está diretamente ligada à população local: estabilidade. A estabilidade dos dominantes, claro, mas ainda assim estabilidade. A logística da situação exige trabalhadores, boas estradas, meios de transporte e uma segurança mínima para deslocamento. Nada disso está garantido quando grupos estão dispostos a impedir permanentemente a ocupação inimiga, seja com ataques diretos ou sabotagem de ferrovias, estradas, veículos de transporte, etc.

E qual a especificidade do caso venezuelano que multiplica o fator popular na balança estratégica? É que a população está organizada e preparada em armas desde antes de qualquer agressão. Se no Oriente Médio ocupado há tanta resistência, que dirá da Venezuela onde há anos a população se prepara para qualquer cenário? Mais uma vez devemos muito ao gênio estratégico de Chávez.

Chegamos então, finalmente, à Milícia Nacional Bolivariana. Como agrupamento de reserva, funciona como força auxiliar, com funções integradas às demais forças ou ainda independentes. Por exemplo: os efetivos do Exército possuem um caráter de mobilidade. Embora possuam seus postos, são preparados para se deslocarem com efetividade quando necessário. Se em determinado local do país um agrupamento for exterminado ou feito prisioneiro, o Estado precisa estar preparado para realocar as suas forças. O caráter dos agrupamentos de milícia é outro. São civis treinados militarmente, não soldados profissionais. Possuem trabalhos aos quais precisam comparecer e não estão dotados de equipamento e logística que permitam mover-se rapidamente. Esse caráter local faz com a sua função defensiva também seja local.

São grupos pequenos e destinados a funções concentradas, como a defesa de uma fábrica ou estrada de importância estratégica ou ainda, se necessário for, a destruição desta mesma fábrica ou estrada, para evitar que caiam em mãos inimigas. Esse caráter concentrado é o responsável pela noção de “vespeiro” onde a população em armas é a responsável por importunar as forças inimigas onde quer que elas estejam. Assim, mesmo que as forças armadas do país sejam derrotadas, o processo de ocupação inimiga será por demais custoso.

A criação das milícias remonta a 2005, fruto da cada vez mais profunda união cívico-militar e da noção de que as Forças Armadas, sozinhas, possuem recursos limitados diante do poderio militar estadunidense. Um extenso trabalho de agitação e propaganda foi feito pelo presidente Chávez entre a população para criar o convencimento da necessidade de participação no setor defensivo, ao passo que também é feito um trabalho de convencimento dos oficiais militares da urgência de uma quinta força, preparada nos moldes da guerra não-convencional, irregular.

Estão entre as atribuições da MNB alistar, equipar e treinar seus combatentes, além de atribuições administrativas em suas regiões. Tudo como preparação para uma situação, cada vez menos hipotética, onde seja preciso atuar de forma independente. As MNB subdvidem-se em Milícias Territoriais e Corpos Combatentes. Em linhas gerais, a primeira diz respeito àqueles maiores de 18 anos e moradores de determinada comunidade/bairro que organizam-se a partir desse local de moradia, tratando de preparar-se para a defesa daquela região. Já os Corpos Combatentes são unidades de trabalhadores de determinada instituição (pública ou privada) que passam a receber treinamento para a defesa do posto de trabalho, dada a importância estratégica da economia do país em caso de guerra.

O próprio Chávez alertou, certa vez: ‘’Não sou Allende nem esta Revolução está desarmada. Esta é uma Revolução pacífica, mas não desarmada, tem aviões, tanques de guerra e outras coisas mais. Por isso, que nossos inimigos não se equivoquem…’’ [7]. Com certeza ele tinha na memória as palavras de Maquiavel, séculos atrás: “sem armas próprias, nenhum principado é seguro; antes, é todo dependente da fortuna, não havendo virtù que o defenda fielmente na adversidade. E foi sempre opinião e sentença dos homens sábios: ‘Nada é tão incerto e instável quanto a fama de uma potência que não se funda na própria força’.” [8]

À guisa de conclusão: um Vietnã latinoamericano


“escucha yanqui lo que te voy a decir / tu a mi pais no lo vas a intervenir / vente pa ca que lo que te viene es palo / seremos tu Vietnam latinoamericano”.

Ao contrário do que podemos pensar, uma guerra não “estoura”, não surge de surpresa. Política que é, a guerra possui objetivos racionais e calculados. Nas palavras do próprio Clausewitz: “é preciso recordar que nenhum dos dois antagonistas é para o outro uma pessoa abstrata (…) a guerra nunca deflagra subitamente: sua extensão não é obra de um instante.” [9]. Contudo, um alerta: sendo racional e calculada, ela não é controlada em todos os seus pormenores. Uma vez iniciada, a guerra se converte numa espiral de variáveis que mais se assemelha a um furacão, e aos protagonistas cabe dele sair vitorioso. Por isso, “conte com as circunstâncias, que também são fadas. Conte mais com o imprevisto. O imprevisto é uma espécie de deus avulso ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos’’[10]. É a esse furacão que não podemos permitir-nos ser arrastados.

As considerações acerca da capacidade defensiva venezuelana nos fazem acreditar que ela se basta diante dos vizinhos ariscos, e se os Estados Unidos esperam algum grau de sucesso, isso dependerá do nível de participação direta no conflito. Ainda assim, o que reina é a incerteza do que os analistas chamam de “cenário Vietnã”. Se o pequeno país asiático, longe das fronteiras e da opinião pública por um bom tempo, conseguiu humilhar os estadunidenses defendendo-se com meios precários e organizando toda uma população para a guerra, o que será capaz de fazer um país e um povo previamente preparados e equipados? Isso já levanta outras questões. Os Estados Unidos nunca se envolveram tão perto de suas fronteiras em uma guerra com a magnitude da que se aproxima. Intervir em ilhas caribenhas e pequenos países centro-americanos não é, nem de longe, algo parecido.

Há ainda considerações a serem feitas acerca dos papéis da Colômbia, a verdadeira ponta de lança do imperialismo no continente, da Rússia, da China e de Cuba. O grande Urso tem cumprido um papel chave na manutenção da revolução bolivariana através de apoio diplomático, econômico e militar (principalmente de inteligência). O Dragão asiático, por sua vez, cumpre papel semelhante, mas mais modesto. Algo em comum, porém, é que nenhum dos dois parece disposto a envolver-se em um conflito tão longe das fronteiras, ainda mais no continente americano. Mas não é hora de detalharmos tudo isso. O texto já se estende para além do aceitável e o leitor merece um pouco de descanso.

Por fim, fica o lembrete: “não será lutando da maneira que fizeram os que ganharam a última guerra que a próxima será vencida, mas também é certo que apenas estudando as formas como se lutou historicamente é que podemos conhecer as novas alternativas tecnológicas usadas como meios bélicos e, fundamentalmente, compreender o significado político das numerosas guerras atuais” [11]. Se o imperialismo é um tigre de papel, precisamos de uma tesoura afiada. Caso contrário, “não estar preparado para o momento em que as trombetas de Marte anunciarem a chegada da hora pode significar uma irresponsabilidade histórica imperdoável e a tardia constatação de não haver estado à altura dos acontecimentos” [12].

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Notas:

[1] http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=11&id_noticia=151542
[2] http://www.justificando.com/2017/08/03/quantos-allendes-devem-morrer-para-o-povo-latino-perder-vergonha-de-se-defender
[3] https://pcb.org.br/portal2/16934/presenca-militar-estadunidense-na-amazonia-brasileira-e-crime-de-alta-traicao/
[4] https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,chega-a-venezuela-primeiro-lote-de-fuzis-russos,20060603p46505
[5] https://www.aereo.jor.br/2016/10/09/o-armamento-dos-sukhoi-su-30-mk2-venezuelanos/
[6] https://www.telesurtv.net/news/nicolas-maduro-milicia-soberania-venezuela-20181217-0032.html
[7] Marcelo Buzetto, ‘’Guerra de todo o povo’’: a influência das lutas políticas e sociais na nova doutrina de defesa nacional venezuelana, p. 242.
[8] Maquivel, O príncipe, ed. Vozes, p. 63
[9] Clausewitz, Da guerra, Martins Fontes, p. 13
[10] Machado de Assis, Esaú e Jacó.
[11] Saint-Pierre, A política armada: fundamentos da guerra revolucionária, Editora Unesp, p. 225.
[12] Idem, p. 228. 
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terça-feira, 23 de abril de 2019

Nota: Sobre o projeto de privatização dos Correios


(Fração Nacional dos Correios)

O ministro da Economia Paulo Guedes, agindo dentro da prática do governo mais errático que o Brasil já conheceu em sua história, vazou “despretensiosamente” a informação sobre qual a estatal que será privatizada, e a escolhida foi a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT – Correios).

Não é de hoje que os Correios estão sendo atacados pelos governos de plantão, sempre tendo o fantasma da privatização em seu encalço. Do governo Collor (PRN), passando por FHC (PSDB), Lula e Dilma (PT), o golpista Temer (MDB) e agora com Bolsonaro (PSL) os trabalhadores ecetistas e a população têm pela frente esse ataque eminente contra o patrimônio do povo brasileiro.

Perspectiva histórica

O fim do governo FHC, 2002, abriu uma possibilidade de avanço e esperança para os trabalhadores ecetistas, que já haviam enfrentado a tentativa de desmonte da empresa pelo governo federal com a PL 1491/1999 (proposta de privatizações dos Correios no segundo mandato de FHC), quando os trabalhadores unidos e organizados conseguiram barrar aquele projeto. Porém, o governo utilizou outra estratégia para seguir o projeto de privatização, através da criação e implantação de franquias, o que ajudou a ampliar a terceirização dentro da empresa.

O primeiro governo Lula realizou gestos importantes para a categoria, quando colocou em prática a Lei de Anistia, pela qual milhares de trabalhadores demitidos nos governos anteriores foram readmitidos, além de conceder o adicional de 30% para os carteiros. Porém, com a cooptação de centenas de lideranças sindicais para funções de confiança dentro da ECT, aconteceu o enfraquecimento do movimento sindical, cobtribuindo para o apaziguamento da categoria e prosseguindo os ataques contra os trabalhadores.

A implantação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salário) em 2008 ficou conhecida com “PCCS da escravidão”, tendo sido extintos vários cargos como motorista, operador telegráfico, entre outros, o que reduziu o valor das referências salariais, além da implantação do “cargo amplo”. Houve uma série de ataques terríveis, retirando direitos, avançando na pavimentação do caminho que visava privatizar a empresa.

Também foi responsável pela preparação para a continuidade do projeto de privatização, quando criou o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), com a MP 532 (proposta que transformou os Correios em Sociedade Anônima) e a Lei 12.490/2011, que confirmou a proposta da MP (Medida Provisória), possibilitando a criação das subsidiárias como a Correios Par e outras. A ingerência da aliança PT/PMDB (hoje MDB), no comando do fundo de pensão dos ecetistas (Postalis), com as indicações políticas e os apadrinhados para a gestão desse fundo de pensão, revelaram que a intenção era a sangria dos recursos dos trabalhadores, causando um rombo de R$ 7 bilhões de reais. E que nesse momento está sob intervenção da PREVIC, com risco de liquidação.

Com o roubo do Postalis e o não pagamento à ECT da dívida de R$ 1 bilhão de reais da RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior), desde 2013 os trabalhadores, para garantir a sua complementação na aposentadoria, estão sendo obrigados a pagar uma taxa extraordinária de 21%, no caso dos ativos, e 30%, dos aposentados e inativos.

Já no governo Dilma, os ataques foram intensificados contra a categoria, demonstrando uma incapacidade política de dialogar com os trabalhadores. Em 5 anos de governo, o Presidente da ECT, Wagner Pinheiro, nunca recebeu os trabalhadores, demonstrando que o interesse do Governo Dilma era liquidar com a empresa e retirar do cenário a última barreira contra a privatização: o movimento sindical. As contradições do governo Dilma foram tão gritantes, que mesmo com a Lei de periculosidade para os motoqueiros sancionada por ela, nos Correios, a Lei não foi cumprida para os carteiros motoqueiros. Foi preciso que cada sindicato entrasse com suas ações judiciais nos tribunais regionais, sendo que alguns conseguiram liminares, outros não. E os processos continuam em tramitação.

Nesse período todas as negociações foram judicializadas, passando sempre pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), demonstrando a total falta de comando político na negociação direta com os trabalhadores, além de promover descontos nos salários e a compensação dos dias de greve. De 2012 a 2015, a FENTECT, sob a direção das forças políticas de oposição, não se submeteu à política de conciliação de classes do governo e da direção da ECT, ao contrário do que fizeram as direções anteriores, as quais assinavam qualquer acordo que atacasse os direitos dos trabalhadores para atender os interesses do governo.

A direção da empresa, com dificuldade para passar os acordos escusos que prejudicavam a categoria, criou a MNNP (Mesa Nacional de Negociação Permanente), chamando todos os sindicatos e a falsa federação FINDECT (PCdoB), inclusive pagando todas as despesas: passagens aéreas, translado e hospedagem em hotel, diárias para tentar impor as suas políticas perversas e principalmente a preparação do ataque contra o plano de saúde. Sem sucesso nas negociações na MNNP, a empresa, em uma assembleia no Ed. Sede em Brasília com os gestores, na véspera do feriado do dia dos trabalhadores de 2013, criou a Postal Saúde que, na prática, acabou com o Plano Correio Saúde e iniciou o processo da privatização do plano de saúde, gerando agora a cobrança da mensalidade, aumento da coparticipação e retirada dos pais do trabalhador.

O plano de privatização continuou avançando com a política drástica de redução do quadro de funcionários, através da aplicação dos PDIAs (Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados), demitindo cerca de 20 mil trabalhadores entre os anos 2012 e 2017, aumentando o sucateamento e a precarização dos serviços postais. Com o golpe jurídico-parlamentar e a queda do governo Dilma, o golpista Michel Temer assume a presidência e faz avançar o que os governos do PT vinham fazendo lentamente. O objetivo era desmontar plenamente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O loteamento dos espaços no governo golpista deixou o setor de comunicação nas mãos do PSD (Partido Social Democrático), comandado por Gilberto Kassab e seus asseclas, que avançaram como aves de rapina sob a ECT. A direção da ECT ficou sob o comando do empresário e ex-deputado Guilherme Campos, que atacou os direitos dos trabalhadores ecetistas, suspendendo férias por dois anos consecutivos, fazendo propaganda negativa da ECT, fechando centenas de agências. E propôs o fechamento de mais agências (sombreadas) e a demissão dos atendentes por motivação financeira.

O movimento sindical, junto com a sociedade civil, reagiu contra os ataques mal sucedidos da direção da ECT comandada por Guilherme Campos, pois foi vista de forma negativa a tentativa de fechamento das agências do Banco Postal em todo o país. Porém, o fechamento de 2000 Bancos Postais das agências de Correios foi concretizado no governo Bolsonaro.

Nas campanhas salariais de 2017/2018, a direção da ECT apresentou propostas de retirar diversos direitos e conquistas históricas da categoria, como a entrega matutina, o ticket refeição/alimentação no período das férias, o vale-peru. A cláusula 28 foi a grande polêmica no ACT 2017/18, pois desde 2014, por culpa da conivência de setores governistas do PT na FENTECT e do campo pelego da FINDECT/CTB, o governo e a ECT conseguiram implantar a Postal Saúde. Como sempre, por medo de enfrentar o TST e sem ter uma leitura sobre o acirramento da luta de classes, assinaram o ACT 2017/18, com o apoio vergonhoso do PSTU/Conlutas. Entregaram ao judiciário o poder de decisão que massacrou os trabalhadores, impondo o pagamento da mensalidade, o aumento no valor da coparticipação e a retirada dos pais do Plano de Saúde.

De 2016 para cá, a direção da ECT, a serviço do capital internacional, continua o ataque aos trabalhadores, seguindo o plano de destruição da empresa com vistas à privatização, com o sucateamento geral dos equipamentos. Deu-se ainda a mudança do sistema de entregas com a aplicação do DDA (Distribuição Domiciliar Alternada), legalizada pela portaria nº 1.203/2018, portaria do Ministério das Comunicações que oficializou a precarização dos serviços dos Correios. Além disso, a implantação do CDD Polo (centralizador) e outros ataques contra os ecetistas, como o cancelamento das férias e os planos de demissão, já são elementos mais do que suficientes para entendermos que o planejamento de destruição da mais antiga estatal do país segue de forma acelerada.

Quando o lobo toma conta do galinheiro

O ministro da economia Paulo Guedes é um velho conhecido dos trabalhadores dos Correios, pois foi um dos responsáveis pelo rombo/quebra do Postalis (sistema de previdência complementar dos trabalhadores dos Correios) que tem um desfalque superior a R$ 7 bilhões de reais. O que fica evidente é que o objetivo é destruir o patrimônio público por dois motivos: primeiro, atender a interesses escusos do mercado financeiro, destruindo a maior empresa de logística do país; segundo, apagar os indícios que podem incriminar Paulo Guedes sobre a quebra do Postalis.

Segundo os noticiários, Paulo Guedes vem sendo investigado pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU) por ser suspeito de cometer crimes de gestão fraudulenta e temerária à frente de fundos de investimentos (FIPs) que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão ligados a empresas públicas. Também está sendo investigado pela emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias. A investigação é conduzida pela Força-Tarefa da Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão em todo o país e foi aberta com base em relatórios da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apontam indícios de fraudes nos aportes feitos pelos fundos de pensão em dois fundos de investimentos criados pela BR Educacional Gestora de Ativos, empresa de Paulo Guedes. 

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A Unidade Classista e o Partido Comunista Brasileiro – PCB estão alertas e conclamam os trabalhadores a cerrar fileiras na luta contra a política entreguista do governo Bolsonaro, que pretende destruir os Correios para aumentar o nível de exploração da classe trabalhadora em nome do lucro dos empresários.

Não à privatização dos Correios!

Pela auditória da ECT e Postalis!

Pela investigação do envolvimento do ministro da economia no rombo da Postalis! 
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quarta-feira, 17 de abril de 2019

Trecho: A contabilidade do PIB através da teoria subjetiva do valor


por Lauro Campos 

A Contabilidade Social adotada na União Soviética se mantém fiel à teoria do valor trabalho e, por isso, inclui no Produto Nacional Bruto apenas os bens obtidos por sua economia em dado período de tempo.

A Contabilidade Social dos países capitalistas está vinculada implicitamente à teoria marginalista do valor. Somente a partir de uma aceitação da teoria marginalista, subjetiva, seria possível homogeneizar bens e serviços, somando-os como se fossem homogêneos em sua natureza. Quando se considera que bem econômico é tudo que possui ofelimidade ou que tem utilidade para o consumidor, trabalho produtivo e serviço improdutivo passam a ser homogêneos e o resultado de ambos um bem econômico, desde que a avaliação final do consumidor o erija àquela categoria.

Essa homogeneização realizada pela Contabilidade Social não seria admissível em nenhuma análise feita nos moldes clássicos ou nos pressupostos da teoria do valor trabalho: só a concepção marginalista veio permitir sua montagem.

Considerando o Produto Nacional Bruto como total de bens e serviços obtidos por uma economia nacional em determinado período, a visão do fenômeno básico apontado por Marx passou a ser muito difícil. Se se computassem apenas os bens (excluindo-se os serviços), viria à tona que o fluxo físico de oferta de bens não encontraria o correspondente poder de compra por parte dos agentes diretamente ligados ao processo de produção, Verificar-se ia que o setor terciário representa um subproduto dos setores primário e secundário que funciona como um mecanismo de correção da demanda global em relação ao fluxo físico de oferta dos setores industriais de produção. Os investimentos públicos em setores não reprodutivos (fora de I e de II) permitem o aumento da capacidade de consumo da coletividade e a realização do correspondente out put de bens de consumo, dentro de certos limites.

Logo, mesmo a Contabilidade Social moderna afastou, apenas aparentemente, a teoria do valor que permanece encoberta, determinando seu aparatus conceitual e conduzindo seus resultados.

(CAMPOS, L. A crise da ideologia keynesiana. Rio de Janeiro: Campus, 1980, p. 100-101).
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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Nota: 80 tiros do Estado Burguês



No dia 7 de Abril, Evaldo dos Santos Rosa se deslocava com sua família em direção a um chá de bebê, pelas vias do bairro Guadalupe, conhecido pela predominância de quartéis do Exército e setores administrativos das Forças Armadas, além de violentas incursões policiais e das FAs em comunidades ao redor do bairro.

Evaldo teve sua vida interrompida e sua família inteira posta em risco, além de ferida, devido aos 80 tiros disparados por uma guarnição do Exército Brasileiro, que fazia uma incursão no local a procura de um suspeito que estava em suposta fuga. Os oitenta tiros disparados de uma vez só, sem nenhuma ordem de parada ou tiros de aviso - procedimentos ditos padrões em intervenções realizadas pelos agentes de segurança pública - explicitam uma intensificação do projeto [político] que já vigora, com o auxílio das superestruturas capitaneadas pelos setores do capital, para uma fase onde este projeto, o genocídio da população negra e periférica, é posto a olhos nus, com táticas cada vez mais brutas de execução sumária de seus alvos.

O saldo de ações realizadas tanto quanto incursões em comunidades, quanto rondas ostensivas realizadas pelas Forças Armadas durante o período da Intervenção Federal, decretado pelo ex-presidente Michel Temer, não nos deixa nenhuma dúvida: um número de aproximadamente mil mortos, nos oito meses, somente no Rio de Janeiro. As declarações do presidente Bolsonaro a respeito da indústria bélica e o desejo de fortalecimento da mesma no país também não deixam dúvidas do interesse dos setores armamentistas neste projeto [político] e explicitam o despreparo do mesmo quanto às questões de Segurança Pública,além de colocar em cheque a seguinte contradição: ao reduzirmos o problema da violência pública de forma generalizada à posse irrestrita de armas, encontraremos dados relacionados ao porte e a posse de armas sejam eles legais ou ilegais, que mostram uma realidade completamente diferente daquela que o ministro da justiça Sérgio Moro e o presidente Bolsonaro tentam pautar.

O crescimento nas apreensões de armas de fogo, assim como a marca de 7 mil tiroteios após o término da intervenção federal e o aumento da letalidade nos disparos efetuados pelos agentes de segurança pública, resultando em mais vítimas fatais, não é espontâneo nem aleatório: eles fazem parte das contradições supracitadas que o Judiciário insiste em pautar como solução, como o enrijecimento das incursões policiais e das execuções penais, assim como a facilitação do posse de armas.

A promessa de quebra do monopólio da Taurus, uma das principais fabricantes de armas no Brasil, realizada pelo presidente e seus apoiadores de bancada legislativa - a bancada da bala - não beneficia a população, tampouco oferecem segurança ao trabalhador. É somente mais uma das falácias que foram disseminadas no período eleitoral na forma de solução concreta para um problema que tem origem estrutural.

Se faz necessário destacar aqui, o principal investidor direto deste setor: a Imbel, peça chave do setor armamentista nacional enquanto fornecedora direta e por demanda do Estado , de armas de fogo, cujo rendimento cresceu exponencialmente nos últimos 4 anos. O investimento direto do Estado nas políticas armamentistas internas faz com que o retorno da guerra às drogas, outro desdobramento das políticas de extermínio, e das demais [políticas] se mantenha em forma de lucro.

A subserviência aos EUA encabeçada pela gestão Bolsonaro somada a uma maior aproximação comercial com Israel, um dos maiores exportadores de armamento e treinamento militar do mundo - conhecido por sua política de extermínio do povo palestino -nos coloca diante de um alinhamento geopolítico, com potencial para o crescimento desenfreado de mecanismos de repressão popular. A importação de novas tecnologias como drones em incursões policiais e a criação de calibres ultraperfurantes são colocadas a prova diariamente.

O avanço do poder paramilitar a nível nacional e dos grupos de extermínio, cujo tráfico de armas lucra ostensivamente com as atividades do poder paralelo, evidencia a ausência de controle do Estado quanto às armas de fogo e ao mesmo tempo o interesse do mesmo nelas.

O Estado burguês na sua forma mais explícita aqui, deve ser responsabilizado por cada uma destas mortes, em consequência das políticas públicas e jurídicas, que alavancam o genocídio da população negra e periférica, tanto a nível regional - como é o caso do Rio de Janeiro, onde seu governador (Wilson Witzel - PSC/RJ) publicamente admitiu a existência de atiradores de elite em incursões dentro de comunidades, prática esta terminantemente assustadora e com o intuito somente de matar com mais precisão - tanto a nível nacional.

A existência das mais cruéis táticas de execução sumária, utilizando-se dos aparelhos repressivos do Estado a fim de coibir a violência urbana e resultando em cada vez mais mortes é uma prática e um problema comum aos estados da Federação. Na Bahia de Rui Costa (PT/BA) os homicídios causados pela Polícia Militar baiana cresceram durante sua gestão, enquanto seu gestor se diz apoiador do dito pacote anti-criminalidade proposto pelo ministro da justiça.

O dito pacote anti criminalidade endossado por Sérgio Moro e apoiado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro é mais uma peça neste processo, que ora opera nas instâncias mais extremas (as operações em favelas, por exemplo) ora opera nas instâncias jurídicas e políticas, corroborando a existência de um judiciário e um legislativo mais punitivistas e em consequência, se valendo do racismo estrutural, mais genocidas e encarceradores.

Entendemos enquanto coletivo negro e marxista que estas instâncias, não podem ser dissociadas do âmbito de classe pois, quem mais lucra com as mortes em favelas e nas ruas é o Estado burguês, como gerente e administrador desta crise que deixa consequências tão tristes, como a morte de Evaldo.

A superação dessas condições materiais só é alcançada através do processo revolucionário de quebra de todas as superestruturas responsáveis pela manutenção do racismo estrutural: com a destruição do capitalismo e o proletariado no poder.

O Coletivo Negro Minervino de Oliveira através desta nota, expressa extremo pesar à família de Evaldo dos Santos Rosa e extremo repúdio às mais cruéis táticas de execução, engendradas pelo racismo estrutural e pelo genocídio da população preta e periférica.

Basta de guerra aos pretos e pobres!
Organizar a população preta e periférica no enfrentamento ao racismo estrutural!

 

09/04/2019
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terça-feira, 9 de abril de 2019

Nota: A União Europeia é um império liberal e está prestes a cair

por Wolfgang Streeck
trad. Gabriel Deslandes/Opera

O que é a União Europeia? O conceito mais próximo que posso conceber é o de um império liberal. Um império é um bloco hierarquicamente estruturado de Estados mantidos unidos por um gradiente de poder do centro para a periferia. No centro da União Europeia está a Alemanha, tentando mais ou menos se esconder dentro de uma “Europa Central” (Kerneuropa), formada em conjunto com a França. A Alemanha não quer ser vista como aquilo que os britânicos costumavam chamar de “Unificador Continental”, mesmo que, de fato, seja isso. A Alemanha gosta de se esconder atrás da França, o que é também uma fonte de poder para a França perante a Alemanha.


Como outros países imperiais, mais recentemente os Estados Unidos, a Alemanha concebe a si mesma – e deseja que outros o façam– como uma “benevolente hegemônica”, que nada mais faz do que disseminar o senso comum universal e suas virtudes morais a seus vizinhos, a um custo que, todavia, valeria a pena para o bem da humanidade.

No caso alemão-europeu, os “valores” que legitimam o império são os da democracia liberal, do governo constitucional e da liberdade individual. Enfim, os valores do liberalismo político. Envolvidos neles, para serem exibidos quando convenientes, estão os livres mercados e livre concorrência, isto é, liberalismo econômico. Determinar a composição exata e o significado mais profundo do pacote de valores imperial e como ele deve ser aplicado em situações específicas é uma prerrogativa do centro hegemônico – permitindo a ele extrair uma espécie de senhoriagem política da periferia em troca de sua própria benevolência.

A preservação de assimetrias imperiais exige arranjos políticos e institucionais complicados. Os Estados-membros não-hegemônicos devem ser governados por elites que considerem o centro, com suas estruturas e valores particulares, como um modelo a ser imitado por seu próprio país – ou, em qualquer caso, devem estar dispostos a organizar sua ordem social, política e econômica interna, de modo a torná-la compatível com os interesses do centro em manter seu império unido.

Manter essas elites no poder é essencial para o império durar; como a experiência americana nos ensina, isso pode vir com custos em termos de valores democráticos, recursos econômicos e até vidas humanas. Às vezes, as elites governantes de países pequenos ou atrasados ​​buscam uma filiação subalterna ao império na esperança de apoio da liderança imperial para impulsionar projetos internos de “modernização”, contra cidadãos que podem não estar entusiasmados com eles. Acolhendo a lealdade à sua causa, o império os ajudará a permanecer no poder, dotando-os de meios ideológicos, monetários e militares para manter as partes opositoras à distância.

Um império liberal deveria ser mantido em conjunto por valores morais em vez de violência militar, mas não está necessariamente claro como isso deve ser feito. Erros podem ser cometidos, tanto por parte do centro imperial quanto das classes dominantes periféricas, que podem exagerar na mão. Por exemplo, a Alemanha e a França unidas, apesar da ajuda mais ou menos dissimulada do Banco Central Europeu, não conseguiram manter o governo “reformador” de Matteo Renzi na Itália no poder contra a resistência popular. Da mesma forma, a Alemanha está agora se mostrando incapaz de proteger a presidência de Macron dos “coletes amarelos” e de outros opositores ao seu programa de germanificação econômica.

Dificuldades domésticas também são enfrentadas pelo próprio país hegemônico. Sob o imperialismo liberal, seu governo deve tomar cuidado para que sua busca pelos interesses nacionais de seu país – ou aquilo que ele considera ser os interesses nacionais – pareça estar promovendo o progresso geral dos valores liberais, da democracia à prosperidade para todos. Nesse sentido, pode exigir a assistência de seus países-clientes. Isso não aconteceu quando, em 2015, o governo Merkel tentou resolver a crise demográfica e de reputação alemã, substituindo o asilo não regulamentado pela imigração regulamentada, o que, por muito tempo, impossibilitou que o bloco democrata-cristão (CDU/CSU) legislasse.

A abertura das fronteiras alemãs sob o pretexto de que elas não poderiam mais ser policiadas no século XXI, ou alternativamente que as fronteiras abertas eram exigidas pela lei internacional, demandava que a União Europeia como um todo seguisse o exemplo. Nenhum país-membro o fez, no entanto – alguns, como a França, mantendo silêncio sobre o assunto; outros, como a Hungria e a Polônia, insistindo publicamente em sua soberania nacional. Ao romperem, por motivos domésticos, com o entendimento liberal-imperial de nunca causar embaraço ao governo de um país hegemônico como a Alemanha, esses país infligiram um problema doméstico à Merkel, do qual ela nunca se recuperou. O evento também produziu uma linha duradoura de clivagem na política interna-internacional do império entre o Centro e o Oriente, dividindo ainda mais a “Europa” ao acrescentar essa nova divisão às suas clivagens já existentes no Ocidente, com o Reino Unido, e no Sul, ao longo sua linha de falha do Mediterrâneo (que se tornou crítica com a introdução da moeda comum).

Ainda menos do que outras formas de império, um império liberal nunca está em um equilíbrio estabelecido. Em vez de um Estado estável, está permanentemente sob pressão, tanto a partir de baixo como de seus lados. Na falta de capacidade de intervenção militar, não pode, em particular, usar a força bélica para impedir que os países saiam dele. Quando o Reino Unido decidiu deixar a União Europeia, a Alemanha e a França nunca consideraram invadir as Ilhas Britânicas para mantê-las na “Europa”; até agora, a UE é, de fato, uma força de paz.

De uma perspectiva alemã, porém, uma partida britânica amigável poderia ter minado a disciplina imperial, já que outros países insatisfeitos com o regime imperial poderiam ter considerado a saída também. Pior ainda, se uma saída britânica tivesse sido impedida por significativas concessões “europeias” em troca de sua permanência, outros países poderiam ter pedido a renegociação de um acquis communautaire deliberadamente escrito para ser sempre inegociável. Assim, a escolha dos britânicos tinha que ser entre permanecer sem concessões – a solução de Canossa – e deixar a UE a um custo muito alto para si mesma.

Por outro lado, a Grã-Bretanha, em muitos casos, ajudou a Alemanha a escapar de um abraço francês muito apertado, equilibrando o estatismo francês com um compromisso alemão com o livre mercado. Com uma saída britânica, esse saldo seria perdido. A França, sabendo disso, obviamente insistiu em negociações duras, com a agenda oculta (ou não tão oculta) de fazer com que os britânicos mantivessem a decisão de sair. Aproveitando-se das preocupações alemãs com a disciplina imperial, a França aparentemente conseguiu o que queria, apesar de rivalizar com as preocupações alemãs de ter que lidar com as ambições francesas na ausência do apoio britânico. Resta saber se ceder à França foi outra decisão de curto prazo, oportunista, ao estilo Merkel, que custará caro à Alemanha nos próximos anos.

Quanto ao Reino Unido, na medida em que sua decisão de deixar o país fosse motivada por nacionalistas distintos das preocupações pró-antissocialistas, isso pode significar um erro histórico. O Brexit deixa a França como a única potência nuclear na UE e a única com um assento permanente no Conselho de Segurança. As objeções alemãs às ambições da liderança francesa em uma UE mais fortemente integrada, com base na força econômica alemã, encontrarão agora menos apoio de peso entre os demais membros. Com a Grã-Bretanha do lado de fora, a França pode esperar se tornar a Unificadora europeia, tentando pressionar a Alemanha em um projeto de Estado europeu ao estilo francês (“uma França soberana em uma Europa soberana”, como disse Macron). Bloquear tal desenvolvimento do exterior pode se tornar mais difícil do que sabotá-lo por dentro. Lembre-se de quão duro foi De Gaulle tentando manter o Reino Unido fora do que então era a Comunidade Econômica Europeia, argumentando que a Grã-Bretanha não era “europeia” o suficiente.

A governança de um império é inevitavelmente também impulsionada pela geoestratégica, além de preocupações econômicas e ideológicas, em particular nas margens territoriais do império. A estabilização dos Estados fronteiriços na periferia extrema é necessária não apenas para a expansão econômica, embora isso seja essencial a um império com uma economia capitalista. Onde um império faz fronteira com outro império, expansionista ou não, ele tende a estar disposto a pagar um preço ainda maior por manter governos nacionais cooperativos ou expulsar os que não cooperam. As elites nacionais que podem ameaçar romper e mudar de lado devem poder extrair concessões mais caras, mesmo que suas políticas internas sejam bastante repugnantes – a saber, países como a Sérvia ou a Romênia.

Aqui, finalmente, chega o poder militar, distinto do “soft power” dos “valores”. Embora um império liberal tenha dificuldade em usar a força contra uma população rebelde, ele pode proteger governos amigos, permitindo-lhes adotar uma postura nacionalista hostil em relação a um país vizinho que se sinta ameaçado pelo avanço do império; ou pode fornecer cobertura se os países escolherem adotar tal postura. Em troca disso, um poder hegemônico pode obter concessões, por exemplo, na forma de apoio a questões contestadas entre os Estados-membros – por exemplo, os Estados Bálticos mantêm silêncio sobre a admissão e a alocação de refugiados em troca da formação de um exército alemão e sua implantação para ameaçar a Rússia.

Os países e seus cidadãos no centro de um império liberal podem esperar governar sem recorrer ao poder militar. Contudo, no fim das contas, isso é uma ilusão; não pode haver hegemonia sem armas. É nesse contexto que deve ser visto o alinhamento do governo Merkel com as exigências americanas e da OTAN de uma quase duplicação dos gastos militares alemães para 2% do PIB. Seu verdadeiro significado não está relacionado à OTAN, mas sim à União Europeia. Se a meta de 2% for realmente alcançada, a Alemanha sozinha gastaria mais de 40% em armas do que a Rússia, e todo esse gasto seria em armas convencionais. Provavelmente isso contribuiria para manter países como os Estados Bálticos e a Polônia no rebanho da União Europeia, tornando menos atraente para eles a preferência pelos Estados Unidos.

Embora possa permitir à Alemanha fazer com que os Estados-membros da Europa Oriental abandonem ou moderem sua oposição em questões de “valores”, como refugiados ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, também darão à Rússia boas razões para atualizar seu arsenal nuclear (como a Rússia já está fazendo agora) e encorajar países como a Ucrânia a adotar uma postura ainda mais provocativa em relação à Rússia.

A França, que já gasta os mágicos 2% do orçamento em suas Forças Armadas, poderia aguardar por uma duplicação dos gastos militares alemães, diminuindo a capacidade econômica da Alemanha (embora aparentemente também esteja esperando a cooperação franco-alemã na produção e exportação de armamentos). Mais importante ainda, no caso de um Exército europeu, tal qual proposto por Macron e apoiado pelos integradores europeus na Alemanha (incluindo o filósofo Jürgen Habermas), o aumento significativo nas capacidades convencionais alemãs que os 2% comprariam compensaria a fraqueza francesa em suas tropas terrestres, devido ao fato de que uma parcela desproporcional dos gastos militares franceses é destinada à Force de Frappe – um instrumento que não pode ser facilmente empregado contra militantes islâmicos na África Ocidental, que tentam interromper o acesso francês ao urânio e terras raras.

Preencher a posição de hegemonia em um império liberal está longe de ser fácil e, de fato, está ficando cada vez mais claro que a Alemanha não será capaz de fazê-lo por muito tempo. Isso não se deve apenas porque a superextensão sempre foi uma tentação mortal para os impérios. Quanto à Alemanha em particular, o clima popular ainda é essencialmente pacifista, e a prerrogativa constitucional do Parlamento alemão de regular até mesmo os mínimos detalhes sobre o envio de tropas alemãs não será abandonada.

Se a Alemanha pós-Merkel será realmente capaz e estará disposta a entregar os 2% de gastos militares para a OTAN, esta é uma questão em aberto. Haverá também a necessidade de gastos do lado imperial para os países mediterrânicos, que sofrem sob o regime alemão de moeda forte, e de “fundos estruturais” para apoiar os Estados do Leste Europeu e a sua classe política “pró-europeia”. Com a França sofrendo com baixo crescimento e altos déficits, só a Alemanha acabará solicitada a fazer tal investimento, que é de uma magnitude que facilmente excede suas próprias capacidades.

Note-se também que desde o episódio dos refugiados em 2015, a ultranacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD) se tornou o maior partido da oposição tão somente pelo sentido isolacionista e anti-imperialista – e é, por incrível que pareça, por essa razão, classificada pelos imperialistas liberais alemães como “anti-europeia”. Com uma leitura benevolente, deixando de lado por um momento a repugnante disposição do partido para o revisionismo histórico, o nacionalismo da AfD corresponde à falta de vontade do povo alemão de pagar pelo império, com a consonante vontade de permitir que outros países façam o que querem; veja a forte crença do partido no apaziguamento das relações com a Rússia em vez da confrontação – uma crença compartilhada com a esquerda alemã.
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quarta-feira, 3 de abril de 2019

Nota: A burguesia bate continência para o General Mourão


por Gabriel Landi Fazzio

Existe quem se deixe enganar pela fala mansa do General-Vice-Presidente Mourão, mesmo entre a autodeclarada “esquerda”. Em um surto de amnésia, todas suas declarações asquerosas durante a campanha eleitoral são esquecidas. Após a posse da chapa presidencial, ao melhor estilo “policial mau, policial bom”, Mourão passou a se maquiar com sensatez. A primeira manifestação dessa tática aconteceu já na primeira viagem presidencial: depois de semanas de hostilidade entre Bolsonaro e os jornais burgueses, Mourão assumiu a Presidência acenando ao diálogo, concedendo entrevistas e coletivas de imprensa. Vários outros episódios semelhantes aconteceram nas semanas seguintes.

Agora, o “Valor Econômico” (um dos órgãos jornalísticos mais completos e transparentes da burguesia brasileira) alardeia, em 28/03/2019: “Em jantar na casa de Skaf, Mourão agrada a empresários”.

Foi “um bate-papo informal sobre importantes questões de Estado”, informou ao Valor o próprio presidente da Cargill no Brasil, Luiz Pretti (que também preside a Câmara Americana de Comércio). Pretti não foi o único representante do agronegócio convidado para a reunião: entre os mais de 30 empresários e executivos, “participaram Rubens Ometto (Cosan), João Ometto (São Martinho), Marcelo Ometto (Unica), Fernando Galletti de Queiroz (Minerva), Pedro Parente (BRF) e Jacyr Costa Filho (Tereos)”.

“Também estavam presentes Frederico Curado [Grupo Ultra], Johnny Saad [Grupo Bandeirantes], José Osmar Medina [diretor do Hospital do Rim, aliado de Skaf], Ruy Baumer [presidente do Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo], Josué Gomes da Silva [Coteminas, filho de José Alencar, vice presidente de Lula], Miled Khoury [Sawary Jeans], Paulo Moll [Rede D’Or], Salo Seibel [Grupo Ligna], Dan Ioshpe [Presidente do SindiPeças], Victorio de Marchi [AmBev] e Valdemar Verdi Júnior [RNI negócios imobiliários].” Também o “ex-presidente do STF e ex-ministro da Defesa de Dilma Rousseff, Nelson Jobim, hoje no banco BTG”, deu o ar de sua graça.

A pauta da discussão, naturalmente, passou pelas principais exigências burguesas: a reforma da previdência, redução de impostos para empresários, etc. Além disso, “na avaliação de um dos executivos, um dos temas foi a dificuldade de interlocução com Bolsonaro por conta da influência da família, principalmente de Carlos Bolsonaro.” Curiosamente, o jornalismo sempre tão direto do “Valor” derrapa aqui. Como assim, “na avaliação de um dos executivos”? Ou a questão foi tema da conversa, abordada por uma ou mais falas, ou não. Não se trata de uma mera _avaliação_, mas de uma _informação_. O que será que o “Valor” tenta dissimular?

Em outra passagem, mais uma pista: “Um dos presentes disse não enxergar um cenário em que Bolsonaro não consiga concluir o mandato.”

Ora, mas quem perguntou? Ou, como diria a sabedoria comercial, “quem desdenha quer comprar”. O empresário citado poderia muito bem ter acrescentado: “infelizmente…”. Ainda mais esclarecedor é o fato de essa afirmação vir de _apenas um_ dos mais de 30 presentes. O que será que passa na cabeça dos outros sobre essa mesma questão?

A verdade é que a coisa toda cheira a golpe, apesar de todas juras de lealdade e toda a “sintonia” com o governo que Mourão expressou na reunião, segundo o jornal. Como poderia ser diferente em um encontro cujo anfitrião é justamente Paulo Skaff, golpista profissional que esteve na vanguarda civil do Impeachment de Dilma? Ou como então interpretar as indiretas que saltam por toda a notícia, do tipo:

“Um executivo disse ter saído do encontro com boa impressão em relação ao vice-presidente”. Segundo ele, Mourão conversou com todos, foi simpático e acessível, além de muito ponderado, “um contraponto à postura de Bolsonaro”. Para ele, a impressão é que existe uma ala moderada e sensata no Planalto.”

Na mesma toada, logo no dia seguinte (29/03), o próprio “Valor Econômico” noticiou a declaração do renegado ex-PCdoBista Aldo Rebelo. Com o bom faro político que é requisito indispensável para todo oportunista bem-sucedido, Rebelo pega a coisa no ar: “É possível que já esteja em curso uma espécie de bolsonarismo sem Bolsonaro, uma espécie de bolsonarismo perfumado, de salão, mas com a mesma agenda”. Ainda assim, também como bom oportunista, Rebelo não se esquece de prestar continência aos militares, com o rabo entre as pernas, reafirmando contraditoriamente que “não vê germe golpista no ar”.

Bolsonaro pode até acreditar que sua tática está bem coordenada: ele joga para a massa de seus eleitores, Mourão para a burguesia liberal. Mas essa tática é tanto melhor para Mourão, que com isso pavimenta seu caminho para a Presidência.

Escolhendo Mourão como seu vice, Bolsonaro acreditava estar blindado: afinal, que esquerda iria querer depô-lo apenas para empossar um General? Esqueceu-se, no entanto, que a tradição golpista da burguesia brasileira é, infelizmente, muito mais consolidada do que a tradição revolucionária da classe trabalhadora brasileira. Agora, essa burguesia se prepara para armar a fogueira sob o carro-forte de Bolsonaro, à espera de que ele próprio bata em retirada de seu forno blindado. “A menos que Bolsonaro aprenda a governar, seu mandato será curto”, diz o jornal “Economist” (segundo Karl Marx, “o órgão europeu da aristocracia das finanças”).

Para a burguesia liberal e mesmo para partes da classe média “esclarecida”, parece ser suficiente essa substituição do Cabo chucro que fala a língua “do povão” conservador pelo General de fala mansa que desfere golpes com elegância. Mas se iludir com Mourão é absolutamente prejudicial para a classe trabalhadora: uma eventual ascensão do General apenas pode abrir o caminho para um governo ainda mais repressivo, conservador e alinhado aos grandes grupos empresariais. Por isso mesmo, é preciso desde já erguer a bandeira de uma oposição _integral_ ao governo Bolsonaro-Mourão, que, no fim das contas, está em sintonia ao menos naquilo que é essencial: roubar aos pobres para engordar os ricos.

Abaixo o governo Bolsonaro-Mourão! Nenhum direito a menos! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!

29 de março de 2019.
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