terça-feira, 15 de maio de 2018

sábado, 28 de abril de 2018

Trecho: As contradições reais para além dos logicismos



por György Lukács

Os críticos apressados do Marx filósofo em geral se esquecem, entre outros, daquele trecho de Das Kapital no qual ele, embora partindo também da economia, formula uma concepção inteiramente nova da suprassunção [Aufhebung] das contradições:

Vimos que o processo de troca das mercadorias inclui relações contraditórias e mutuamente excludentes. O desenvolvimento da mercadoria não elimina essas contradições, porém cria a forma em que elas podem se mover. Esse é, em geral, o método com que se solucionam contradições reais. É, por exemplo, uma contradição o fato de que um corpo seja atraído por outro e, ao mesmo tempo, afaste-se dele constantemente. A elipse é uma das formas em que essa contradição tanto se realiza como se resolve (MARX).

Nessa concepção, puramente ontológica, a contraditoriedade se apresenta como motor permanente da relação dinâmica entre complexos, entre processos que surgem de tais relações. Portanto, a contraditoriedade não é apenas, como em Hegel, a forma de passagem repentina de um stadium a outro, mas também a força motriz do próprio processo normal. Com isso não se nega naturalmente a passagem repentina de alguma coisa a outra, ou que certas passagens tenham caráter de crise ou de salto brusco. Para conhecê-las, porém, é preciso iluminar as condições específicas nas quais devem se verificar; elas não são mais consequências "lógicas" de uma contraditoriedade abstrata de cunho geral. Pois esta pode - e Marx mostra isso aqui com grande clareza - ser veículo também de um processo que decorre normalmente; a contradição se revela como princípio do ser precisamente porque é possível apreendê-la na realidade também enquanto base de tais processos.

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[...] é notável e interessante que em Wittgenstein o rigoroso logicismo incline-se às vezes para uma ontologia irracionalista. Assim, ele contesta - em total conformidade com rigorosa semântica neopositivista - que a marca das proposições lógicas seja a generalidade e explica essa sua tese afirmando que uma proposição não generalizada pode ser tão tautológica, isto é, uma proposição da lógica, quanto uma proposição generalizada.


(LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social I. Trad. Carlos Nelson Coutinho, Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 77/290-291).

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Trecho: A sociologia de Durkheim - naturalismo e cientificismo



por Ranieri Carli

Com a invocação do método das ciências da natureza, Durkheim consegue explicar o porquê do aparecimento extemporâneo da sociologia entre as ciências: "a ciência só aparece quando o espírito, abstraindo toda a preocupação prática, aborda as coisas com o único fim de ter representações dela" (Durkheim). Para que se tenha o comportamento científico "é preciso chegar a noção de leis". E o sociólogo conclui: "ora, sabe-se com que lentidão a noção de lei natural se constitui e se propagou progressivamente às diferentes esferas da natureza". Com lentidão, a ideia de lei natural aportava na sociologia com a obra da escola positivista "e foi isto que fez com que a sociologia só pudesse aparecer num momento tardio da evolução científica" (Durkheim).
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[...] Advogando a favor da "ciência", Durkheim acusa as teorias que se ligam ao socialismo. O marxismo não é ciência, já que não se atém ao "ser". "O socialismo ocupa-se menos com o que é ou foi do que com o que deve ser" (Durkheim). O socialismo nasceria da paixão, dos preconceitos, da vontade de ingerência na prática e não da observação desprovida de preocupações utilitárias; pretende a fundação de uma nova ordem social, o que não seria tarefa da ciência: "o socialismo não é uma ciência, uma sociologia em miniatura, é um grito de dor e, por vezes de cólera, lançado pelos homens que mais vivamente sentem nosso mal-estar coletivo" (Durkheim).

Essa distinção entre arte e ciência é essencial para Durkheim; na verdade, sendo um ideólogo da Terceira República, trata-se de um problema de primeiro plano. No ensaio "A sociologia em França no século XIX", Durkheim deixa implícita a sua postura. Para justificar a suposta desafetação exigida pela ciência sociológica, ele constata sem peias: "a verdade é que, a partir do momento em que a tempestade revolucionária passou [Comuna de Paris], constitui-se, como que por encanto a noção de ciência social" (Durkheim). O "encanto" não é senão o apartamento das lutas de classe no plano teórico, igualado por Durkheim à ruptura com os preconceitos e com "qualquer preocupação utilitária". E isto é o que Durkheim anuncia: para se chegar à descoberta da leis sociológicas, é "preciso praticar um método positivo, isto é, substituir os procedimentos sumários da dialética ideológica pela observação paciente dos fatos" (Durkheim).

Resta, acima de tudo, um verdadeiro tratado de decadência ideológica por parte de Durkheim ao preconizar aos seus seguidores a "observação paciente dos fatos".


(CARLI, R. György Lukács e as raízes históricas da sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 41-43).

Trecho: O agnosticismo na física moderna



por György Lukács

A grande subversão da física moderna, essa subversão cujo resultado concreto não se manifesta para nós senão há pouco, data, como se sabe, da primeira década do nosso século [XX]. Lenin logo reconheceu a importância dessa transformação do ponto de vista da filosofia, o que lhe permitiu fornecer imediatamente a resposta dialética ao problema igualmente dialético que essa transformação das ciências naturais tinha objetivamente colocado. Essa transformação manifestara-se, antes de mais nada, pela derrocada “brusca” de concepções consideradas inabaláveis há décadas e mesmo há séculos, sobre as qualidades e a estrutura da matéria. A dualidade clássica da matéria e da energia, da matéria e do movimento tornou-se “de repente” vacilante. A necessidade de noções físicas novas apresentava-se ao mesmo tempo motivada pela vontade de dar aos fenômenos que se acabava de descobrir, uma expressão adequada no plano do pensamento. Ora, a grande maioria dos físicos filósofos, como pensadores especializados em comentar a evolução das ciências naturais, recuava em desordem diante dessa questões, decididamente insolúveis, sem o recurso do método dialético. Essa fuga em pânico para o idealismo reacionário devia arrastar mesmo certos físicos que permaneceram no entanto materialistas nos seus trabalhos científicos.

A crise teórica das ciências da natureza apresentava-se de um lado sob o aspecto de uma crise de concepções estabelecidas e, de outro, - sobretudo no domínio especulativo – como crise do materialismo. A transformação da física significava, para alguns, o desaparecimento da matéria, e , portanto, a derrocada da ideologia materialista. [...].

É ao longo dessa crise que Lenin soube aproveitar a fertilidade e a eficácia da ideologia materialista. Lenin via muito claramente que a subversão da física não tocava em nada as bases filosóficas do materialismo. Quando a física dá uma definição inteiramente nova da estrutura da matéria, é evidente que a filosofia materialista deve dela se aproveitar. Mas quaisquer que sejam as descobertas da física, qualquer que seja o conteúdo concreto das leis e das hipóteses que fundam, a única questão fundamental da teoria do conhecimento permanece inalterada. Eis o que diz Lenin a esse respeito:


O único ponto de vista justo, o do materialismo dialético, deve ser formulado assim: os elétrons, o éter e todo o resto existem ou não fora da consciência humana, enquanto realidade objetiva? É a essa questão que os cientistas devem responder sem hesitação e eles respondem sempre ‘afirmativamente’, da mesma forma que admitem a existência da natureza como anterior ao nascimento do homem e da matéria orgânica. A questão está assim decidida em favor do materialismo, pois, como já vimos, a noção de matéria ‘nada mais’ significa, do ponto de vista da teoria do conhecimento, do que a realidade objetiva, cuja existência é independente da consciência humana e é refletida por esta (LENIN).


No entanto, essa resposta justa e decisiva constitui para Lenin apenas um ponto de partida. Explicando a crise, analisa o idealismo reacionário ao qual dá origem e demonstra irrefutavelmente que as hipóteses novas que serão construídas sobre fenômenos novos não tocam em nada as bases da teoria do conhecimento materialista. Sublinha igualmente que crise da física é ao mesmo tempo a do antigo materialismo. Não é a matéria que desaparece, não é a categoria gnosiológica da matéria que muda, mas é o método teórico do materialismo mecanicista que desmorona por causa da incapacidade em apreender fenômenos novos de maneira adequada. As causa de sua falência são antes de mais nada a rigidez dogmática de suas categorias, a preponderância da doutrina mecanicista, a incompreensão do relativismo das teorias da ciência e, enfim, a ausência do método dialético. Lenin nos diz que “a física nova devia macular-se de idealismo, essencialmente porque os físicos ignoravam tudo da dialética” (Lenin). Combatiam o materialismo metafisico (na acepção engelsiana do termo e não dos positivistas, isto é, de Hume), e lutando contra seu caráter unilateral e mecanicista, terminaram por minar os fundamentos do materialismo. A negação da imutabilidade da estrutura e das qualidades até então conhecidas da matéria conduziu-os à negação da própria matéria, em outras palavras, à negação da realidade objetiva do mundo físico. A negação do caráter absoluto das leis fundamentais mais importantes levou-os a colocar em dúvida a existência de toda lei objetiva na natureza e declarar que as leis naturais eram simplesmente “convenções”, “necessidades lógicas” etc. [...].

Vemos portanto que é precisamente para defender o materialismo que Lenin dirige-se contra o materialismo antigo e que é ainda a defesa do materialismo que o leva a acentuar os problemas da dialética. Lenin ataca frontalmente esses problemas, colocando a questão da relatividade do conhecimento. O método dialético formula essa questão da maneira seguinte: como a relatividade do conhecimento – a das leis, teoremas etc. – pode constituir um elemento necessário, inelutável, do absoluto? Como ocorre que a relatividade do conhecimento não destrói a objetividade das leis e teoremas, assim como a objetividade e a permeabilidade ao conhecimento do mundo exterior?

Somente a dialética pode fornecer-nos a resposta a essa questão. Para todo pensamento mecanicista, metafísico ou atolado na lógica formal, a verdade não pode ser senão absoluta ou relativa. Não há transição: é preciso escolher entre os dois. O materialismo não-dialético não escapa também a essa alternativa. Ora, o relativismo e, com ele, o agnosticismo terminaram necessariamente por impor-se ao pensamento antidialético moderno porque a evolução das ciências e a evolução da própria vida impõe-nos a todo momento novas provas da relatividade dos fenômenos, assim como o conhecimento que temos deles.


(LUKÁCS, G. Existencialismo ou marxismo? Trad. José Carlos Bruni. São Paulo: Ciências Humanas, 1979, p .220-224).

A redundância formalista do conceito "biopsicossocial"



por Paulo Ayres

Dizer que o ser humano é ser "biopsicossocial" se tornou um dos termos da moda. O procedimento é claro e revela o fundo ideológico: tratar os componentes do ser humano de maneira formalista, metafísica, como se fossem SOMAS de elementos distintos. Até parece que existe um ser social, a terceira esfera ontológica, que não tenha em si o ser orgânico (ser biológico) e este, por sua vez, contenha o ser inorgânico. O Aufhebung que dá origem ao ser humano significa justamente a síntese dialética/salto ontológico que conserva e eleva.

Outro ponto: é perceptível aquela confusão liberal que considera o social como sinônimo de gregário, coletivo - como se uma matilha de lobos também fosse "social". E, complementando isso, muitos consideram, equivocadamente, haver um fictício "ser psíquico" descolado do ser social.

G. Lukács observa que até mesmo Nicolai Hartmann, um dos maiores filósofos do século XX com a sua abordagem ontológica, comete esse deslize:

A concepção de que o ser psíquico do ser humano compõe uma esfera de ser tão autônoma quanto a do ser orgânico ou a do ser social brota diretamente da postura de não tomar conhecimento da origem. [...] Hartmann parte exatamente dessa separação entre psíquico e social, dada na atualidade de modo aparentemente imediato e indubitável, e a hipostasia numa esfera própria de ser, sobre a qual a esfera do espírito deverá então se constituir (LUKÁCS, 2012, p. 159).


Referência bibliográfica:

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social I. Trad. Carlos Nelson Coutinho, Mario Duayer e Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2012.

04/04/2018
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Trecho: Direito, uma mediação alienada




por György Lukács

O sistema jurídico, porém, não é uma unidade composta de proposições teóricas, mas, como foi mostrado, um sistema unitário composto de instruções tanto positivas como negativas para o agir prático e deve, justamente por isso, considerado em termos prático-sociais, formar uma unidade que exclui toda contradição. Por essa razão, a principal função das ponderações teóricas elaboradas para a práxis do direito e nelas aplicadas não é a de demonstrar, em termos teóricos gerais, a ausência de contradição do direito positivo, mas, muito antes, eliminar em termos práticos todas as contradições que eventualmente possam emergir na práxis; ora, se isso acontece na forma de uma interpretação do direito positivo ou como modificação, reformulação etc. de determinações singulares é algo irrelevante a partir desse ponto de vista.

O funcionamento do direito positivo está baseado, portanto, no seguinte método: manipular um turbilhão de contradições de tal maneira que disso surja não só um sistema unitário, mas um sistema capaz de regular na prática o acontecer social contraditório, tendendo para a sua otimização, capaz de mover-se elasticamente entre polos antinômicos – por exemplo, entre a pura força e a persuasão que chega às raias da moralidade –, visando implementar, no curso das contantes variações do equilíbrio dentro de uma dominação de classe que se modifica de modo lento ou acelerado, as decisões em cada caso mais favoráveis sobre a práxis social. Fica claro que, para isso, faz-se necessária uma técnica de manipulação bem própria, o que já basta para explicar o fato de que esse complexo só é capaz de se reproduzir se a sociedade renovar constantemente a produção dos “especialistas” (de juízes e advogados até policiais e carrascos) necessários para tal. Porém, a tarefa social vai ainda mais longe. Quanto mais evoluída for uma sociedade, quanto mais predominantes se tornarem dentro dela as categorias sociais, tanto maior a autonomia que a área de direito como um todo adquire na interação dos diversos complexos sociais. (Teoria da divisão de poderes.) Isso tem consequências importantes para a característica desse complexo. Em primeiro lugar, revela-se que a esfera do direito, considerada em sua linha de projeção ampla, constitui um fenômeno decorrente do desenvolvimento econômico, da estratificação em classes e da luta de classes, mas que - correspondendo às fases específicas da linha maior - ela pode adquirir até mesmo uma autonomia relativa considerável com relação ao regime vigente em cada caso.


(LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. Trad. Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 246-247)

Trecho: Comte e o catecismo positivista



por Ranieri Carli

A cientificidade naturalista deixa de ser instrumento de luta contra uma dada circunstância histórica para se tornar uma metodologia "inimiga do progresso" e, às vezes, "reacionária" (Lukács).

Sob este prisma, o percurso traçado por Augusto Comte modelar. Atentem para as datas. Em 1826, com o Curso de Filosofia Positivista, Comte propunha-se a descrever as leis do progresso humano em seus três estágios - o teológico, o metafísico e o positivo; portanto, levam-se em consideração alguns aspectos de mudança societária, ainda que absolutizados. No ano chave de 1848, as contradições de classe da sociedade burguesa brotam a olhos nus e, em seu Discurso Preliminar Sobre o Conjunto do Positivismo, Comte já denomina a sua filosofia de "doutrina regeneradora" em face da "grande crise do Ocidente". Até que, em 1852, o sociólogo ambiciona compor um Catecismo Positivista para harmonizar as lutas de classe (as "hostilidades mútuas", como diz a sua introdução). Vê-se como a física social de Comte caminha para a franca reação na medida em que ganham vulto os antagonismo da sociedade burguesa, ano após ano.


(CARLI, R. György Lukács e as raízes históricas da sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, p. 40-41).

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