terça-feira, 9 de agosto de 2016

Marxismo analítico: o individualismo metodológico e as microfundações


 
por Michael Lebowitz
Science & Society/1988

No centro do marxismo analítico está o imperativo categórico: não haverá explicação acima do nível da unidade individual. Assim, Elster abre o seu Making Sense of Marx anunciando que ele vai começar “declarando e justificando o princípio do individualismo metodológico”. A doutrina não faz concessões: “todos os fenômenos sociais – a sua estrutura e mudança – são explicáveis, em princípio, de formas que envolvem somente indivíduos – suas propriedades, seus objetivos, suas crenças e suas ações.”

Para explicar, Elster diz, é necessário “fornecer um mecanismo para abrir a caixa preta e mostrar os parafusos e correias, as engrenagens e roldanas, os desejos e crenças que geram os resultados agregados” (Elster, 1985, p. 5). Consequentemente, o individualismo metodológico troca o nível macro pelo micro, e rejeita uma explicação que não proceda dos indivíduos; ele está em oposição ao coletivismo metodológico, que “assume que existem entidades supraindividuais que são anteriores aos indivíduos na ordem explanatória".

Contudo, como Elster sabe muito bem, as discussões de Marx sobre “humanidade”, “capital” e, especificamente “capital em geral”, são inconsistentes com essa doutrina do individualismo metodológico. Citando uma das declarações de Marx sobre a competição nos Grundrisse, Elster comenta: “Não se poderia desejar uma negação mais explícita do individualismo metodológico”. Mas ele imediatamente invoca uma autoridade alternativa: John Roemer.

A esse respeito, é importante reconhecer que Elster leu Marx atentamente, e que não é a falta de familiaridade com as passagens importantes (mesmo que as suas interpretações sejam bem questionáveis, às vezes), e sim a rejeição delas como graves erros e “quase-nonsense” que é a base dos seus argumentos. O que é resgatado é o Marx que “faz sentido”, o Marx que soa como um individualista metodológico.O projeto de Elster, simplesmente, é se livrar do Marx ruim e preservar o bom – a separação entre o framework desorientado e o que ele vê como válido em Marx.

Os mesmos temas podem ser encontrados no ensaio de Roemer sobre o método do marxismo analítico. Roemer declara: "a análise marxista exige microfundações” (Roemer, 1986a, 192). Como, ele pergunta, podemos dizer que a entidade capital faz alguma coisa (por exemplo, divide os trabalhadores para dominá-los) “quando, numa economia competitiva, não existe um agente que olhe pelos interesses do capital? Quando os marxistas argumentam dessa forma, ele diz, são culpados de “um tipo preguiçoso de raciocínio teleológico” (p. 191). Novamente, o projeto identificado é a necessidade de encontrar micromecanismos: “O que os marxistas devem fornecer são explicações de mecanismos, no nível micro, para os fenômenos que eles dizem resolver com razões teleológicas” (p. 192).

A lógica por trás dessa posição marxista analítica pode ser vista mais claramente na resposta de Phillipe Van Parijs à descrição da sua posição como “marxismo neoclássico”. Notando o contraste entre “explicações através do homem racional (ou individualistas) e estruturais (ou sistemáticas)”, Van Parijs indica que as explicações estruturais que se referem a um imperativo estrutural (por exemplo, uma exigência que vem “diretamente do sistema”) são “rejeitadas sem ambiguidade pelo “marxismo neoclássico” (Van Parijs, p. 119). Por que? Porque “nenhuma explicação de B por A é aceitável, a não ser que se especifique o mecanismo pelo qual A gera B”.

Ainda assim, “mecanismo” tem um sentido muito específico para Van Parijs aqui. Por exemplo, as proposições que podem ser derivadas do jogo coletivo estruturado do capital com o trabalho assalariado falhariam nesse teste de aceitabilidade. Isso fica claro na proposição seguinte: “Ou, equivalentemente, nenhuma teoria explicatória é aceitável, a não ser que ela forneça microfundações.” (como a proposição II é equivalente à proposição I é uma coisa que Van Parijs considera tão autoevidente que nem precisa ser mencionada!) Falta claramente a essa discussão uma proposição crítica – uma que declare que “o único mecanismo explicativo é com microfundações.” Esse, é claro, é o único mecanismo pelo qual podemos ir do I para o II, e é o centro do problema. Porque, se aceitarmos essa proposição perdida, logicamente se segue que “o marxismo precisa de microfundações” (p. 120).

Mas por que deveríamos aceitar a proposição de que as microfundações são o único mecanismo que pode explicar? Tudo o que temos são asserções. Mas onde está a aprova? Onde está a demonstração de que o “coletivismo metodológico” não pode fornecer uma explicação válida (e, na verdade, melhor)? Onde está a base para descrevê-lo como desorientado, nonsense, prática científica desastrosa (Elster, 1985, p. 4)? Vamos assumir aqui que este ponto, tirando a sua força do convencionalismo neoclássico, é autoevidente?

Mesmo se os marxistas analíticos forem capazes de encontrar exemplos de argumentos funcionalistas ou teleológicos conduzidos no nível supraindividual, isso não provaria que o coletivismo metodológico leva, necessariamente, a argumentos funcionalistas ou teleológicos. (Ao notar que uma explicação coletivista metodológica “frequentemente toma a forma de uma explicação funcional”, Elster admite que “não existe conexão lógica”) Na verdade, os próprios Przeworski, Brenner e Elster exploram jogos coletivos nos Ensaios de Marxismo Analítico.

Além disso, uma explicação aceitável individualista metodológica (ou micro) não constitui uma refutação suficiente de uma explicação de fenômenos sociais baseada no conceito de entidades supraindividuais. O argumento de Marx de que a competição entre os capitalistas executa as leis internas do capital é uma rejeição do individualismo metodológico e das microfundações – mas não da existência real dos capitais individuais e microfenômenos. A conclusão de que somente as microfundações podem explicar os resultados agregados, assim, exige uma prova muito mais ambiciosa do que o marxismo analítico oferece.

No fim das contas, é claro, a prova do pudim é comê-lo. Então, em vez de criticar abstratamente o reducionismo cartesiano dos argumentos acima, vamos analisar especificamente a resposta de Elster à negação explícita do individualismo metodológico por Marx – a obra “pioneira” de Roemer sobre exploração. Elster descreve essa peça central do marxismo analítico como uma abordagem “que gera relações de classe e a relação de capital a partir das trocas entre indivíduos diferentemente dotados num quadro de competição ... O argumento esmagadoramente sólido a favor desse procedimento é que ele permite demonstrar como teoremas o que, de outra forma, seriam postulados sem fundamento” (Elster, 1985, p. 7). Mas o que é errado nos assim chamados “postulados sem fundamento”? Lembre-se que o procedimento de Marx era começar a sua análise sobre o capitalismo com o postulado do capitalista e do trabalhador assalariado, nos quais a relação é especificada a qual em que o trabalhador vende o direito de propriedade sobre a sua força de trabalho, o que necessariamente resulta em que tanto o trabalhador trabalha sob direção do capitalista como que o trabalhador não tem direito de propriedade sobre o produto do trabalho. Marx, em suma, começa pela especificação de um estado particular de relações de produção.

Agora podemos perguntar: de onde vêm esses postulados sem fundamento? E a resposta é óbvia: da história, da vida real, do concreto real. A venda da força de trabalho, o trabalho sob direção do capitalista e a ausência da propriedade dos trabalhadores sobre o produto do trabalho são as premissas históricas da discussão; e elas são levadas para a discussão teórica sobre o capitalismo como o ponto de entrada exógeno. Então, existe realmente um postulado teórico sem fundamento, a relação capital/trabalho assalariado. O que também é crítico é como Marx procede a partir dessa premissa. Ele explora a natureza da interação entre o capitalista e os trabalhadores no jogo coletivo e gera as propriedades dinâmicas inerentes a essa relação estruturada.

Agora veja o que Elster disse sobre a abordagem de Roemer: Roemer vai gerar a relação de classe a partir dos indivíduos; ele vai demonstrar a relação capital/trabalho assalariado como um “teorema”. Uma resposta imediata poderia ser: mas isso é um objeto teórico diferente, o que Marx toma como ponto de partida, Roemer vê como resultado. Mesmo assim, é importante lembrar que, na análise dialética de Marx, uma exigência central é demonstrar que o que era uma mera premissa e pressuposto (um postulado sem fundamento) da teoria é reproduzido dentro do sistema – ou seja, também é um resultado. Neste ponto, tanto Marx como Roemer têm o mesmo objeto – demonstrar a produção da relação de classe. Mas os seus pontos de partida são diferentes: Marx começa pela observação das relações concretas, e Roemer... por onde Roemer começa?

Vamos deixar essa questão de lado por um momento. Vamos perguntar primeiro: por que temos que concluir que tanto Roemer como Marx, tendo partido de lugares diferentes, chegam no mesmo destino? Temos que concluir que a chegada bem-sucedida de Roemer (a derivação da relação de classe a partir de indivíduos atomísticos) prova que não tem como chegar até aí vindo do ponto de partida de Marx? É óbvio que não. Concluir isso seria confundir explicação com necessidade. No máximo, a chegada de Roemer vai demonstrar o argumento de Marx de que a competição executa as leis internas do capital – ou seja, de que muitos capitais, a forma necessária de existência do capital, manifestam através da competição a natureza íntima do capital. Por outro lado, se tivermos a derivação de Roemer, precisamos da de Marx?

Mas existe uma questão implicada aqui: Roemer realmente chega no mesmo ponto que, para Marx é tanto premissa como resultado – as relações capitalistas de produção historicamente dadas? Agora, vamos observar o ponto de partida de Roemer. Elster já nos disse: "indivíduos diferentemente dotados." Mas deixemos Roemer explicar melhor. Respondendo à crítica de Nadvi (1985), ele indica que o seu modelo “'explicou' algum fenômenos, derivando-os de dados logicamente anteriores”. Em GTEC [Roemer, 1982], os dados são: propriedade diferencial dos meios de produção, preferências e tecnologia. Tudo é dirigido por esses dados; classe e exploração são explicados como consequências de relações de propriedades iniciais" (Roemer, 1986b, p. 138). Vemos, não surpreendentemente, que Roemer também parte de “dados logicamente anteriores” que não são o assunto da sua análise (ou seja, “postulados sem fundamento”). Acontece de serem os mesmos dados logicamente anteriores com que a economia neoclássica (em particular a teoria neoclássica do equilíbrio geral) começa. E Roemer propõe que, se baseando nessas mesmas premissas neoclássicas, ele conseguiu demonstrar a existência da exploração e das classes – um caso clássico de atingir a economia neoclássica com o seu próprio torpedo.

Vamos pensar, então, sobre esses dados logicamente anteriores. (Esse sucesso em particular pode ser um gole de veneno para o marxismo.) De onde eles vêm? Roemer responde: da história. “O processo histórico que cria as dotações iniciais de onde o meu modelo começa não é um objeto da minha análise. Esse é um tópico para um historiador” (Roemer, 1986b, p. 138). Assim, a história formou um grupo de indivíduos que, dadas as preferências e tecnologias, têm diferentes dotações de propriedade. É assim? A história nos apresentou um grupo de indivíduos atomísticos que não têm conexões anteriores, nem interações anteriores – indivíduos logicamentes anteriores à sociedade? Óbvio que não. Em vez disso, o que vemos é que um analista decidiu modelar os indivíduos como se eles estivessem inicialmente fora da sociedade, e então tivessem entrado na sociedade para fazer trocas. O ponto de partida, então, não é a história, e sim a história mediada por um pressuposto ideológico, identificado por Marx já em 1843 (Marx, A questão judaica). Agora, é fácil entender uma operação assim quando é conduzida por um economista neoclássico – mas, por um marxista?

Mas a resposta instrumentalista de Roemer seria que, se o modelo funcionasse para explicar os fenômenos desejados, então claramente o “modelo fez as abstrações certas: ele ignorou coisas que não são cruciais para o assunto e focou a nossa atenção corretamente” (Roemer, 1986b). Metodologicamente, essa prática não é reprovável; Marx também faz abstrações e coloca de lado questões que concernem aos membros do grupo ou coalizão. Porém, muitos marxistas pensarão que a ideia de que “a sociedade” é uma vítima apropriada para a Navalha de Occam é problemática. Mesmo assim, em vez de debater essa questão, é mais pertinente avaliar se o modelo conseguiu realmente o seu objetivo – se, em suma, o modelo de Roemer faz “as abstrações certas”.
 
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[0] Tópico do ensaio “És marxismo el ‘marxismo analítico’?” (1988). Tradução para o português de Rodrigo Silva do Ó.
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